quinta-feira, 18 de março de 2010

Prefeitura do Rio derruba terreiro de candomblé











A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa ficou surpresa com a intolerância que assola o Rio de Janeiro. A Prefeitura do Rio derrubou um templo afrobrasileiro (barracão e casa de Exu) no Grajaú, Zona Norte do Rio. A Operação Choque de Ordem alegou que o templo estava em área de risco. O sacerdote Marcelo de Paula – que estava com yawo (religioso em processo iniciático) e com dois ogans e ekedjis (sacerdotes) recolhidos para obrigação – teve que suspender os rituais. O templo Ilé Axé Kafun Legi Omin D´Umzambe (de tradição bantu) funcionava no local há mais de 20 anos. A CCIR vai entrar com denúncia ao Ministério Público Estadual pedindo investigação sobre a derrubada do terreiro. A Lei de Inviolabilidade de Templos também vale para barracões de Candomblé e terreiros de Umbanda. 
          Religiosos querem mudanças no Código de Posturas da Cidade e novo local para culto – A CCIR entra amanhã com representação no MP para pedir um inquérito público contra a Prefeitura do Rio. “Estamos falando de um local sagrado. Uma casa de Orixá não é uma residência. São feitos vários rituais para preparar o local para os cultos. É uma violência física e simbólica contra os praticantes das religiões de matriz africana. Queremos que a Prefeitura determine um novo local para a reconstrução do barracão. É o mínimo que pode ser feito”, declarou o porta-voz da CCIR, babalawo Ivanir dos Santos. Para o coordenador jurídico de atendimento às vítimas da CCIR, Carlos Nicodemos, está clara a intolerância. “Templo religioso é inviolável. Vamos fazer a Representação ao MP, solicitando abertura de um Inquérito Civil para apurar a violação ao direito de manifestação religiosa das pessoas, em razão da forma de como a Prefeitura operou a remoção, sem atendar e respeitar o fato de que no local funciona um templo religioso.
         O Artigo 129, III da Constituição Federal de 1988, que diz: " São funções do MP: II- PROMOVER O INQUÉRITO CIVIL E AÇÃO CIVIL PÚBLICA, PARA A PROTAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL, DO MEIO AMBIENTE E DE OUTROS INTERSES DIFUSOS E COLETIVOS.

         Dor e aluguel social de R$ 250,00 - O fato, ocorrido em 03 de março, chegou ao conhecimento dos religiosos da CCIR na tarde de ontem. “Não sabia o que fazer. Estou no mesmo lugar há mais de 20 anos e nunca tive problemas. Eles destruíram tudo: o barracão, a casa de Exu e minha dignidade. Ofereceram um aluguel social de R$ 250,00... Como é que eu vou encontrar um outro local para realizar os cultos de Orixá?”, perguntava o sacerdote Marcelo de Paula.
         Memória – A derrubada do terreiro no Grajaú fez os religiosos cariocas lembrarem de ação semelhante executada pela Prefeitura de Salvador, em 2008. Em fevereiro daquele ano, a Superintendência de Obras Públicas da Cidade botou abaixo o terreiro de Mãe Rosa, na periferia da cidade. O MP baiano interveio e a Prefeitura de Salvador teve que reconstruir o templo e ainda indenizar a sacerdotisa.
         Vale lembrar que o governador  do RJ ainda não assinou decreto de criação do Núcleo da Polícia Civil O Núcleo de Combate à Intolerância Religiosa (NCIR), que funciona desde 21 de janeiro, no antigo prédio da Polinter (Gamboa),está funcionando precariamente. Tudo porque o governador Sérgio Cabral ainda não publicou no DO a estrutura que será destinada ao órgão. Apenas um delegado está trabalhando para dar conta da demanda.



Fonte : Comissão de Combate à Intolerância Religiosa RJ

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