Memorial Zumbi dos Palmares realiza cursos de capacitação

Foram iniciados, nessa segunda-feira (11), os cursos de informática, áudio e vídeo oferecidos pelo Memorial Zumbi dos Palmares, casa de cultura coordenada pela Fundação Cultural do Piauí (Fundac), em parceria com o conselho administrativo formado por entidades do movimento negro, organizações governamentais e sociedade civil e que tem como objetivo principal o desenvolvimento de um trabalho voltado para divulgação e difusão da cultura negra na capital.

O memorial, atualmente, conta com 2 turmas de informática básica, cada uma com 18 alunos, uma turma de áudio com 10 alunos e outra de vídeo, também com 10 alunos, todos com carga horária de 60h. A abertura oficial dos cursos reuniu alunos e professores para uma conversa sobre as expectativas e apresentação de cronograma.

O coordenador do Memorial, Gilvano Quadros, explicou que esse primeiro encontro teve como objetivo criar um entrosamento entre as turmas e apresentar os professores aos alunos. Nesta terça-feira (12), começam as aulas propriamente ditas.

Ainda segundo Quadros, a demanda por vagas continua intensa, apesar dessas turmas já estarem fechadas. ”Muita gente liga ou vem aqui perguntando se tem vaga. Inclusive, ano passado, só oferecemos uma turma de informática básica, mas este ano já contamos com duas. Isso resulta muito da parceria com a Casa do Hip Hop que viabiliza os professores, pois os cursos são todos gratuitos.”

O material necessário para o desenvolvimento dos cursos é oferecido pela Fundac e, durante as aulas, os alunos recebem ainda noções de História da Cultura Negra. Com isso, o Memorial Zumbi dos Palmares vem promovendo a divulgação e difusão da cultura negra.

Para 2010, a casa já preparou um cronograma de atividades que inclui a realização de outros cursos gratuitos. Fora o retorno do Curso de Canto Coral que teve também grande procura. Para março, já está garantida a abertura de novas turmas para informática básica, além da realização da I Mostra de Arte de Cultura Negra.


Fonte: http://www.cabecadecuia.com

Quilombolas na Casa da Cultura: Tradições e Resistência

Após passar por uma ampla reforma, a Casa da Cultura de Teresina está aberta à visitação com uma grande exposição que mostra a história e o cotidiano das comunidades remanescentes dos quilombos.

O local receberá palestras durante todo o mês de maio. A exposição Quilombolas: Tradições e Cultura da Resistência, conta com patrocínio da Petrobras e traz registros feitos pelo fotógrafo André Cypriano a partir do trabalho de pesquisa do professor da Universidade de Brasília (UNB) e geógrafo Rafael Sanzio Aragão dos Anjos.

São 40 fotografias e 6 mapas retratando a história e o cotidiano das comunidades remanescentes dos quilombos, o modo de viver, o labor diário das roças e as técnicas agrí¬colas e a memória ancestral na expressão dos rostos negros. Ela ficará exposta na Casa da Cultura de Teresina até o dia 10 de junho, sempre de segunda a sexta das 8h às 19h e no sábado das 9h às 13h. A Casa da Cultura abrigará ainda uma série de palestras e workshops que acontecem no Auditório Prof Clemente Fortes.

No dia 06, às 18h, a professora Francisca Raquel da Costa trata da “Escravidão Negra no Piauí”. No dia 13, a temática será “A Presença Feminina Negra no contexto de Resistência”, ministrada pela Professora mestra Assunção de Maria. No dia 20, o professor Dailme Tavares Silva trata da “Religiosidade afrobrasileira no Piauí” e no dia 27 será discutida a “Literatura afrobrasileira no Piauí” com a palestra ministrada pelo professor Elio Ferreira.

Fonte: Polyanny Bandeira

Datas Comemorativas na Umbanda

20/01 - Oxóssi

23/04 - Ogum

13/05 - Pretos Velhos

13/06 - Xangô

26/07 - Oxum

27/09 - São Cosme e Damião

02/11 - Omulú

15/11 - Fundação da Umbanda

04/12 - Iansã

08/12-Iemanjá

25/12- Oxalá

A História do Hino de Umbanda

Nascido em 05 de Agosto de 1907 em Monção, Portugal, José Manuel Alves,este Leonino, já em sua terra natal era ligado a Música, tendo dos 12 aos 22 anos tocado clarineta na Banda Tangilense, em sua cidade natal. Com pouco mais de 20 anos, em 1929, vem para o Brasil, indo residir no interior do estado de São Paulo. No mesmo ano, mudou-se para a capital paulista, ingressando na Banda da Força Pública, onde ocupou vários postos, aposentando-se como capitão.

Em paralelo a esta função exerceu a carreira de compositor de Músicas Populares e, ao longo da mesma compôs dezenas de músicas as quais foram gravadas por famosos intérpretes da época: Irmãs Galvão, Osni Silva, Ênio Santos, Grupo Piratininga, Carlos Antunes e Carlos Gonzaga entre outros. Suas composições mais famosas foram: Em 1955, Juanita Cavalcanti gravou a marcha "Pombinha Branca" de sua autoria em parceria Reinaldo Santos; em 1956, Zaccarias e sua Orquestra gravaram o dobrado "Quarto Centenário", de sua parceria com Mário Zan. Compôs ainda valsas, xotes, dobrados, baiões, maxixes e outros gêneros musicais.

Em 1957, realizou sua única gravação no antigo disco de vinil, o "LP", acompanhado de sua banda, sendo a gravadora a RCA Victor. Mas … e a Umbanda? Aonde entra?Para a Umbanda, e para vários Terreiros compôs diversos pontos gravados por diversos intérpretes, como por exemplo, "Saravá Banda" gravado em 1961 por Otávio de Barros, "Prece a Mamãe Oxum" gravado em 1962 pela cantora Maria do Carmo. Além destes temos: "Pombinha branca" (com Reinaldo Santos), "Ponto de Abertura" (com Terezinha de Souza e Vera Dias), "Ponto dos Caboclos", "Prata da Casa", "Prece a Mamãe Oxum", "Xangô Rolou a Pedra", "Xangô, Rei da Pedreira", "São Jorge Guerreiro", "Saravá Oxóssi", "Homenagem à Mãe Menininha" (c/ Ariovaldo Pires), Saudação aos Orixás, além do Hino da Umbanda.Mas como foi estabelecida a sua ligação com a Umbanda? Cego de nascença, José Manuel Alves foi, no início da década de 60, em busca de sua cura. Foi procurar a ajuda do Caboclo das Sete Encruzilhadas, entidade do médium Zélio de Morais, fundadores da Umbanda. Embora não tenha conseguido sua cura porque, segundo consta, sua cegueira era de origem cármica, José Manuel Alves ficou apaixonado pela religião e, ainda em 1960, fez o Hino da Umbanda para mostrar que esta Luz Divina, que vem do Reino de Oxalá, não é para ser vista com os olhos físicos, que voltarão ao pó, mas sim com olhos do espírito, no encontro da mente com o coração … O Hino foi apresentado ao Caboclo das Sete Encruzilhadas que gostou tanto do mesmo que resolveu apresentá-lo como Hino da Umbanda no 2º Congresso de Umbanda em 1961, sendo oficializado na 1ª Convenção do CONDU-Conselho Nacional Deliberativo de Umbanda em março de 1976.Podemos nesta pequena história ver que este hino é fruto de um Amor muito grande pela Umbanda, Amor este oriundo de uma Fé profunda, daquelas obtidas com a Humildade e a Resignação ante ao Conjunto de Leis do Pai Maior.

Fonte: Jornal da Umbanda

Religião uma escolha pessoal que merece respeito

O Estado Brasileiro é laico, ou seja, não tem religião. Tem sim, o dever de garantir a liberdade religiosa. Diz o artigo 5º, inciso VI, da Constituição: "É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias".

A liberdade religiosa é um dos direitos fundamentais da humanidade, como afirma a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Entretanto, muitas vezes o preconceito existe e se manifesta pela humilhação imposta àquele que é diferente. No momento em que é humilhado, discriminado, agredido devido à sua crença, ele tem seus direitos constitucionais e seus direitos humanos violados; ou seja, é também vítima de um crime - e o Código Penal Brasileiro prevê punição para os criminosos.

Portanto, que fique claro: religião é um assunto pessoal, entre a sua consciência, entre o seu espírito e o Criador. O que cabe aos outros seres humanos, aos seus irmãos e irmãs, é respeitar a sua escolha. O que cabe aos governos é garantir a sua liberdade de escolha.

O Código Penal Brasileiro, por sua vez, considera crime (punível com multa e até detenção) zombar publicamente alguém por motivo de crença religiosa, impedir ou perturbar cerimônia e ofender publicamente imagens e outros objetos de culto religioso.

Qualquer um que descrimina qualquer tipo de religião ou filosofia espiritualista, templos de umbanda, candomblé, lugares e seus praticantes da Wicca, que celebram a divindade da natureza, não podem ser desrespeitados sob qualquer pretexto. Muito menos xamânicos, ou mesmo os ciganos que são perseguidos e agredidos por causa de sua etnia e de sua religião, mesmo motivo que os condenou ao quase extermínio na Segunda Guerra Mundial, juntamente com os judeus e outras vítimas da intolerância.

Intolerância religiosa é, também, desrespeito aos Direitos Humanos e crime previsto no Código Penal Brasileiro; por isso, não se cale e faça prevalecer seu direito a liberdade religiosa.

Declaração do direito à liberdade religiosa da ONU

A Organização das Nações Unidas (ONU) proclamou, em 1981, a Declaração sobre a eliminação de todas as formas de intolerância e discriminação fundadas em religião ou crença desta forma: "Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião. Este direito inclui a liberdade de ter uma religião ou qualquer crença de sua escolha, assim como a liberdade de manifestar sua religião ou crença, individual ou coletivamente, tanto em público quanto em particular", diz o primeiro artigo da Declaração da ONU, para, mais adiante, advertir:

"A discriminação entre seres humanos por motivos de religião ou crença constitui uma ofensa à dignidade humana (...) e deve ser condenada como uma violação dos Direitos Humanos e das liberdades fundamentais, proclamados na Declaração Universal dos Direitos Humanos."

Constituição brasileira de 1988, artigo 33

O respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil torna vedada quaisquer formas de proselitismo.

No Brasil, o artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, prevista no texto da Constituição de 1988, determina que a educação religiosa nas escolas públicas assegure "o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedada quaisquer forma de proselitismo". Ou seja: é obrigatório respeitar a liberdade religiosa do aluno; é proibido tentar convertê-lo para esta ou aquela religião.

Reportagem publicada pelo jornal GAZETAWEB

Pensem nisso.. QUEM AMA A UMBANDA NÃO SUJA E NÃO POLUI.

A mudança que você quer fazer fora começa sempre dentro, ou seja, no seu interior.

A UMBANDA é uma religião natural, ela entende a natureza física como pontos de força, santuário natural, sítio sagrado ou mesmo casa dos ORIXÁS.

Na pratica litúrgica da UMBANDA a oferenda é um dos atos mais sagrados de conexão entre fiel e divindade.

Encontramos variadas formas de oferenda, tem oferenda para tudo, energização, descarrego, abertura de caminhos, agradecimento, prosperidade, etc...

O fato é que a oferenda esta presente no dia a dia do umbandista.

Já que é tão comum o ato ofertatório e principalmente porque é depositado na natureza, fica a pergunta:

O umbandista está preparado e tem uma consciência ambiental?

Oferendar também é uma forma de presentear, todos gostamos de receber presentes, porém a embalagem é descartada no lugar correto e ficamos apenas com o usual do presente, na oferenda não é diferente, a garrafa, copos plásticos e demais descartáveis não são oferendas, oferenda são as flores, frutos, comida, etc...

Se, a UMBANDA vê a natureza como sagrado, logo deve preservá-la.

Todo cidadão precisa de uma consciência ecológica para o exercício da cidadania, mas, para o Umbandista essa consciência é fundamental, ecologia é preceito religioso.

Além de cuidar do meio ambiente precisamos zelar pela boa imagem da religião, essa consciência precisa estar implícita em cada umbandista.

Pois, para as pessoas que não são adeptas da nossa religião, quando chegam em locais e encontram restos da nossa oferenda criam uma imagem distorcida do real significado dela.

De forma geral os umbandistas se utilizam de espaços públicos sem infraestrutura para limpeza, portanto todos nós podemos adotar atitudes simples que resultam em grande impacto.

Quando chegar no ponto de força da natureza e definir onde será sua oferenda, acenda suas velas com o cuidado de não encostá-la em troncos de arvores para queimá-la, limpando o local dos gravetos e folhas secas para evitar fogo, priorize forrar o chão com as folhagens do ambiente para colocar os elementos e comidas sobre as folhas, dispense os pratos.

Não há resultados em oferendas feitas as pressas, lembre-se, que é um ato sagrado e com carinho e dedicação deve ser ministrado, faça suas preces, evocação, cante os Pontos, faça seus pedidos com muita tranqüilidade, reflita, agradeça, Orixá esta presente, é o tempo suficiente de suas velas terminaram de queimar, então, peça licença e recolha a borra das velas, copos descartáveis ou vidro, garrafas, etc... certifique-se que ficará apenas material não poluente, não deixe nenhuma marca do tipo “ por aqui passou um umbandista e deixou toda essa sujeira “

Acender uma vela sem a preocupação devida poderá gerar uma queimada de grandes proporções, destruindo os animais silvestres e as plantas em toda a sua diversidade.

Sem natureza, sem religião de Umbanda, é de nossa responsabilidade, dever, interesse e obrigação lutarmos para zelar e preservar a mãe natureza, pois nossos pontos de força estão na natureza.

Cada um de nós é uma célula de todo o contexto, é importante assumirmos uma postura coerente e responsável nessa missão, ainda é tempo, temos de nos engajarmos nessa luta, mobilizando o povo da umbanda, fazer pensar, esclarecer, ensinar, preparar, conscientizar.

Cada umbandista tem a obrigação de ser um guardião, estar comprometido e compromissado com a preservação.

A tampa de plástico da PET que você deixou jogada na praia ou mesmo por aí pode rolar na enxurrada, ir para um rio e terminar no estomago de um animal marinho (golfinho ou tartaruga) pois eles não tem discernimento para se alimentar e acabam morrendo com o lixo que você gerou irresponsavelmente.

Festa de Iemanjá -1

Milhares de Umbandistas descem para a praia em Dezembro para homenagear a Mamãe Iemanjá - Grande maioria fazem firmezas na descida da serra todo ano aparecem vários focos de incêndio. Responsabilidade?? Os Umbandistas, povinho atrasado, imagem negativa para nossa religião.

Festa Iemanjá - 2

Segunda-feira de manhã, a praia esta impraticável, suja, muito lixo, (garrafas de champanhe, barquinhos de isopor, vidros de perfume, recipientes de talco, galhos de rosas com espinhos, velas inacabadas, vasos de plásticos, sacos plásticos, pratos e todo tipo de lixo) Responsabilidade????? Os Umbandistas, povinho atrasado, não tem consciência ambiental, por onde passam sujam tudo, vieram trabalhar na praia, um absurdo!!!! Imagem negativa para nossa religião.

Será que nossa mãe Iemanjá fica feliz com toda essa sujeira?? Com todo esse lixo que deixamos na sua casa??

Como proceder???

Como exigimos limpeza e respeito na nossa casa, vamos respeitar a casa que nos acolhe.

Após os trabalhos - Recolher toda a sujeira, inclusive a borra das velas em sacos plásticos após a homenagem, devemos deixar o local absolutamente limpo como encontramos.

Só aceitando como oferenda - flores sem vasos plásticos com terra, champanhe apenas o liquido, perfume apenas o liquido, talco sem o invólucro, pétalas de rosas. Todos os filhos da casa e assistentes sendo previamente orientados.

Sua colaboração:

Importante despertar nas pessoas o interesse pela sustentabilidade, para mudar o mundo e contribuir, é preciso primeiro mudar a atitude das pessoas.

É preciso que todo o mundo comece a fazer algo pelo futuro do nosso planeta, pelo nosso futuro e dos nossos filhos e netos.

Não será fácil, ninguém se livra da febre quebrando o termômetro, é preciso lidar com os obstáculos primeiro.

Não precisamos de palavras para mudar a “cara” da UMBANDA, precisamos sim, de atitude, coragem e sabedoria. Pensem nisso..

Caboclo Inco

"As Américas têm cor: Afrodescendentes nos Censos do Século XXI"

RISCO DE JOVEM NEGRO SER MORTO É MAIOR, REVELA MAPA DA VIOLÊNCIA

O risco de um jovem negro ser vítima de homicídio no País é 130% maior que o de um jovem branco, segundo o Mapa da Violência - Anatomia dos Homicídios no Brasil, estudo que compreende o período de 1997 a 2007 e que está sendo divulgado, em São Paulo, pelo Instituto Sangari, com base nos dados do Subsistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde.

A desigualdade entre as duas populações, que já era expressiva, aumentou de forma assustadora em cinco anos. Em 2002, morria 1,7 negro entre 15 a 24 anos para cada jovem branco da mesma faixa etária. Em 2007, essa proporção saltou para 2,6 para 1.

O abismo entre os índices de homicídio é resultado de duas tendências opostas. Nos últimos cinco anos, o número de mortes por assassinato entre a população jovem branca apresentou uma redução significativa: 31,6%. Entre negros, o movimento na direção contrária, um aumento de 5,3% das mortes no período. "Brancos foram os principais beneficiados pelas ações realizadas de combate à violência. Temos uma grave anomalia que precisa ser reparada", diz Julio Jacobo, autor do estudo.

O trabalho revela que em alguns Estados as diferenças de risco entre as populações são ainda mais acentuadas. Na Paraíba, por exemplo, o número de vítimas de homicídio entre negros é 12 vezes maior do que o de brancos. Em 2007, a cada cem mil brancos eram registrados 2,5 assassinatos. Entre a população negra, no mesmo ano, os índices foram de 31,9 homicídios para cada cem mil. "As diferenças sempre foram históricas no Estado.

Mas as mudanças nesses últimos cinco anos foram muito violentas", avalia Jacobo. Paraíba seguiu a tendência nacional: foi registrada a redução do número de vítimas entre brancos e um aumento do número de assassinatos entre negros. Pernambuco vem em segundo lugar: ali morrem 826,4% mais negros do que brancos. Rio de Janeiro ocupa a 13ª posição, com porcentual de mortes entre negros 138,7% maior do que entre brancos. São Paulo vem em 21º lugar, onde morrem 47% mais negros do que brancos. O Paraná é o único Estado do País onde a população branca apresenta maior risco de ser vítima de homicídio - proporcionalmente morrem 36,8% mais brancos do que negros.

População masculina

A esmagadora maioria dos assassinatos no País ocorre entre a população masculina. Em 2007, 92,1% dos homicídios foram cometidos contra homens. Na população de jovens, essa proporção foi ainda maior: 93,9%. O Espírito Santo foi o Estado que apresentou maior taxa de homicídios entre mulheres: 10,3 por cem mil, seguida de Roraima, com 9,6. O Maranhão foi o Estado com o menor indicador. Foram registradas 1,9 morte a cada cem mil mulheres.

O estudo conclui ainda que não é a pobreza absoluta, mas as grandes diferenças de renda que forçam para cima os índices de homicídio no Brasil. O trabalho fez uma comparação entre índices de violência de vários países com indicadores de desenvolvimento humano e de concentração de renda. "Claro que as dificuldades econômicas contam. Mas o principal são os contrastes, a pobreza convivendo com a riqueza", afirma pesquisador e sociólogo Julio Jacobo do Instituto Sangari.

Fonte: saude negra

Fórum Nacional de Juventude Negra lança edital de concurso de pequenos projetos

O Fórum Nacional de Juventude Negra lançado no dia 21 de março, Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, o Fundo de Apoio para Pequenos Projetos às Organizações Juvenis Negras “Manuel Faustino dos Santos Lira”.

A iniciativa é parte de um conjunto de ações que compõe a Campanha Nacional contra o Extermínio da Juventude Negra e visa capilarizar suas ações através de apoio financeiro às organizações juvenis negras para que possam realizar atividades relacionadas aos temas da Campanha.



O Fundo objetiva apoiar pontualmente o desenvolvimento de atividades de organizações e grupos de juventude negra do Brasil, que tenham como diretriz o combate à violência contra a juventude negra, visando potencializar o debate sobre o tema e ampliar os espaços de disseminação das perspectivas da juventude negra frente a essa realidade.



O nome do Fundo é uma homenagem ao jovem negro soteropolitano Manuel Faustino dos Santos Lira, um dos heróis da Revolta dos Búzios no século XVIII, que foi executado aos 18 anos de idade, em 08 de novembro de 1799, condenado à morte por enforcamento, por integrar o grupo dos líderes da Revolução.



A Campanha Nacional contra o Extermínio da Juventude Negra se destina a propiciar um diálogo junto à sociedade sobre os efeitos históricos do racismo na qualidade de vida da juventude negra brasileira e a negação dos direitos humanos essenciais a essa juventude, culminando muitas vezes na morte programada de milhares de jovens negros e negras por todas as regiões do país, enfatizando nesse cenário as discussões sobre violência de gênero, intolerância religiosa e demais formas de discriminações correlatas.



A Campanha é uma realização do Fórum Nacional de Juventude Negra, em parceria com o Instituto Cultural Steve Biko e a ONG Enda Brasil, com apoio da Fundação Kellog.

Fonte: Fonajune

Prefeitura do Rio derruba terreiro de candomblé

A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa ficou surpresa com a intolerância que assola o Rio de Janeiro. A Prefeitura do Rio derrubou um templo afrobrasileiro (barracão e casa de Exu) no Grajaú, Zona Norte do Rio. A Operação Choque de Ordem alegou que o templo estava em área de risco. O sacerdote Marcelo de Paula – que estava com yawo (religioso em processo iniciático) e com dois ogans e ekedjis (sacerdotes) recolhidos para obrigação – teve que suspender os rituais. O templo Ilé Axé Kafun Legi Omin D´Umzambe (de tradição bantu) funcionava no local há mais de 20 anos. A CCIR vai entrar com denúncia ao Ministério Público Estadual pedindo investigação sobre a derrubada do terreiro. A Lei de Inviolabilidade de Templos também vale para barracões de Candomblé e terreiros de Umbanda. 
          Religiosos querem mudanças no Código de Posturas da Cidade e novo local para culto – A CCIR entra amanhã com representação no MP para pedir um inquérito público contra a Prefeitura do Rio. “Estamos falando de um local sagrado. Uma casa de Orixá não é uma residência. São feitos vários rituais para preparar o local para os cultos. É uma violência física e simbólica contra os praticantes das religiões de matriz africana. Queremos que a Prefeitura determine um novo local para a reconstrução do barracão. É o mínimo que pode ser feito”, declarou o porta-voz da CCIR, babalawo Ivanir dos Santos. Para o coordenador jurídico de atendimento às vítimas da CCIR, Carlos Nicodemos, está clara a intolerância. “Templo religioso é inviolável. Vamos fazer a Representação ao MP, solicitando abertura de um Inquérito Civil para apurar a violação ao direito de manifestação religiosa das pessoas, em razão da forma de como a Prefeitura operou a remoção, sem atendar e respeitar o fato de que no local funciona um templo religioso.
         O Artigo 129, III da Constituição Federal de 1988, que diz: " São funções do MP: II- PROMOVER O INQUÉRITO CIVIL E AÇÃO CIVIL PÚBLICA, PARA A PROTAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL, DO MEIO AMBIENTE E DE OUTROS INTERSES DIFUSOS E COLETIVOS.

         Dor e aluguel social de R$ 250,00 - O fato, ocorrido em 03 de março, chegou ao conhecimento dos religiosos da CCIR na tarde de ontem. “Não sabia o que fazer. Estou no mesmo lugar há mais de 20 anos e nunca tive problemas. Eles destruíram tudo: o barracão, a casa de Exu e minha dignidade. Ofereceram um aluguel social de R$ 250,00... Como é que eu vou encontrar um outro local para realizar os cultos de Orixá?”, perguntava o sacerdote Marcelo de Paula.
         Memória – A derrubada do terreiro no Grajaú fez os religiosos cariocas lembrarem de ação semelhante executada pela Prefeitura de Salvador, em 2008. Em fevereiro daquele ano, a Superintendência de Obras Públicas da Cidade botou abaixo o terreiro de Mãe Rosa, na periferia da cidade. O MP baiano interveio e a Prefeitura de Salvador teve que reconstruir o templo e ainda indenizar a sacerdotisa.
         Vale lembrar que o governador  do RJ ainda não assinou decreto de criação do Núcleo da Polícia Civil – O Núcleo de Combate à Intolerância Religiosa (NCIR), que funciona desde 21 de janeiro, no antigo prédio da Polinter (Gamboa),está funcionando precariamente. Tudo porque o governador Sérgio Cabral ainda não publicou no DO a estrutura que será destinada ao órgão. Apenas um delegado está trabalhando para dar conta da demanda.


Fonte : Comissão de Combate à Intolerância Religiosa RJ

I Simpósio A População Negra na Ciência e Tecnologia

Estão abertas até 26 de março as inscrições para o I Simpósio A População Negra na Ciência e Tecnologia, que será realizado de 6 a 8 de abril no campus Pirassununga da Universidade de São Paulo (USP). Serão selecionados doze trabalhos de graduação, mestrado e doutorado das áreas de Ciências da Terra, Exatas, Humanas e Biológicas.

Por meio da divulgação de pesquisas científicas voltadas para a promoção do desenvolvimento e da equidade social, o objetivo do Simpósio é incentivar a reflexão sobre a participação da população negra no universo acadêmico e apontar ações para o futuro da população negra no cenário cientifico e tecnológico brasileiro.

Além da apresentação de trabalhos científicos, serão realizadas mesas redondas e palestras, com participação gratuita e aberta aos interessados. As inscrições devem ser feitas pela Internet, pelo endereço eletrônico http://www.usp.br/lafac/simposio/ O evento é uma parceria da USP e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).

Fonte: http://www.usp.br/lafac/simposio/

Crimes de Racismo: DENUNCIE!

A Polícia Federal inaugurou um canal para receber de forma mais ágil denúncias de crimes como pornografia infantil e racismo cometidos pela internet. O objetivo da PF é tornar mais ágil o recebimento das denúncias, para que a investigação também seja feita mais rápido, possibilitando a identificação de indícios do crime. 

   O novo formulário pode ser encontrado no site oficial da PF ( http://www.policiafederal.gov.br/ ), do lado direito da página. Quando clica, o usuário é direcionado para um formulário no qual deve escolher se quer denunciar casos de pedofilia e pornografia infantil, crimes de ódio, como o racismo, preconceito religioso e distribuição de símbolos nazistas, ou genocídio.

   Na denúncia é possível incluir o endereço do site ou blog usado pelo criminoso, bem como fazer uma descrição da denúncia. Assim, é possível comunicar aos policiais crimes cometidos por redes sociais. Todas as denúncias são anônimas.

   A iniciativa surgiu graças a uma parceria da PF com a ONG Safernet e com a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, assinada em 2008, durante o 3º Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Fonte: Revista Época

Procedimentos a serem adotados em Crimes de Discriminação Racial

Uso da legislação de combate ao racismo

  A prática tem demonstrado que às vítimas de discriminação racial se deparam com muitas dificuldades para levar adiante casos de racismo ou mesmo de injuria qualificada por conotação racial. As vitimas de racismo e injuria qualificada via de regra sofrem uma dupla discriminação, a primeira o fato em si perpetrado pelo ofensor que pode ser inclusive um representante do Estado ou ainda em casos mais comuns perpetrado por um particular.

  É fato que ao buscarem a tutela jurisdicional do Estado muitas vítimas sentem-se humilhadas e menosprezadas com o atendimento que lhes é dispensado nos distritos policiais, posteriormente pelo Ministério Publico e mais tarde pelo próprio judiciário, eis que infelizmente não se da a importância necessária aos crimes de racismo, acreditamos que por esta razão o governo do Estado de São Paulo tenha recriado a Delegacia Especializada em crimes raciais DECRADI.


  Muito embora o racismo seja considerado crime inafiançável e imprescritível pela constituição Federal de 1988 na pratica são delitos considerados de menor potencial ofensivo.

  Tanto a lei 7716/89 quanto o artigo 140 paragrafo 3˚ do Código Penal, trazem penas de reclusão de 1 a 3 anos. Os artigos definem que atos como impedir ou recusar atendimento em estabelecimentos esportivos, casas de diversões ou clubes sociais (art. 9°); em salões de cabeleireiros, bares, termas ou casas de massagem (art. 10); ou impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou residenciais e elevadores (art. 11), bem como a transportes públicos como aviões, navios, barcos, ônibus, trens e metrô (art. 12) constituem obstáculos que impedem o tratamento igualitário, e causam constrangimento as vitimas. Além disso, a Lei prevê que os estabelecimentos comerciais nos quais forem praticados quaisquer atos discriminatórios poderão ter suas atividades suspensas por até três meses.

   A Lei deixa evidente que recusar ou impedir acesso de alguém a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ou comprador (art. 5º) devido à sua cor, etnia, religião, raça ou procedência nacional é crime de discriminação racial. Ainda, se alguém, por motivos discriminatórios, impedir o acesso ou recusar hospedagem de pessoa em hotel, pensão, estalagem, ou qualquer estabelecimento similar (art. 7º), ou recusar atendimento em restaurantes, bares, confeitarias, ou locais semelhantes abertos ao público (art. 8º) estará praticando crime de discriminação.

  A igualdade no acesso ao serviço militar também é destacada, sendo proibido impedir ou dificultar por motivos preconceituosos o acesso de pessoa a qualquer ramo das Forças Armadas (art. 13).

  Ainda, para proteger o convívio familiar e social dos cidadãos, garantindo a liberdade de relacionamento amoroso entre os indivíduos, a lei dispõe que impedir ou dificultar o casamento ou convivência familiar e social, devido ao preconceito, é crime de discriminação (art. 14).

  Por fim, a lei criminaliza a prática a incitação e a persuasão de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, inclusive quando feito nos meios de comunicação, como por exemplo, televisão, rádios ou jornais (art. 20).

  O Estado brasileiro entende que a repreensão aos crimes previstos na Lei 7716/89 interessa não só à vítima, mas a toda a sociedade. Nesse sentido a ação penal que visa à punição daquele que cometeu um ato discriminatório é pública, ou seja, cabe ao Ministério Público oferecer a denúncia ao Poder Judiciário, mas nada impede que a vítima uma vez representada por advogado/a, atue como assistente de acusação, iniciando assim a ação penal publica subsidiaria. 

  E certo que a vitima pode simultaneamente ajuizar ação civil buscando a reparação moral e material, atribuindo a responsabilidade civil a quem deu ensejo ao fato. Ressaltamos que esta não e pratica do SOS Racismo que em regra aguarda o inicio da instrução processual penal e após analise do conjunto probatório colhido, define-se se e cabível ou não o pedido de dano moral e material.

Rodnei Jericó - Coordenador da Acessoria Jurídica para vítimas de discriminação racial do Geledés.

Vacinação Contra a Influenza H1N1

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Seminário Internacional de Saúde da População Negra e Indígena

Evento 

Título:

Seminário Internacional de Saúde da População Negra e Indígena

Quando:

23.03.2010 - 26.03.2010

Categoria:

Parceiros

Descrição

Entre os dias 23 a 26 de março de 2010, acontece, no Bahia Othon Palace Hotel, O Seminário Internacional de Saúde da População Negra e Indígena, promovido pela SMS, através da Assessoria de Promoção da Equidade Racial em Saúde – ASPERS.

Os interessados em apresentar trabalhos, pôster ou publicação nos anais do Seminário, deverão assessar um dos seguintes sites, www.saude.salvador.ba.gov.br ou www.sispni.salvador.ba.gov.br.

Slides 1º Seminário Municipal de Juventude de Terreiro de Teresina 2009

Videos do 1º Seminário de Juventude de Terreiro de Teresina 2009

Urgência no lançamento do Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa

Urgência no lançamento do Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa

A Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra repudia o sucessivo adiamento do lançamento do Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa, marcado inicialmente para janeiro. Estamos convivendo com recorrentes episódios de intolerância. Adeptos e adeptas de religiões de matrizes africanas têm sido alvo de agressões físicas e verbais; terreiros são profanados por pessoas que não respeitam os direitos constitucionais; ideias racialistas têm sido proferidas livremente. 

As religiões de matrizes africanas são expressões da resistência cultural, política, social e religiosa, representam a memória e tradição da luta negra por reconhecimento e respeito. É no ataque à religiosidade de matrizes africanas que o racismo e preconceito, que estruturam a sociedade brasileira, se explicitam.

É imperioso que o governo federal dê uma demonstração pública de comprometimento com o enfrentamento de toda e qualquer tentativa de cerceamento à liberdade religiosa. O Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa certamente contribuirá com isso. 

O plano é coerente com os compromissos assumidos pelo Estado brasileiro de garantir a pluralidade religiosa e os direitos fundamentais da pessoa humana. A liberdade de expressão e de culto está garantida na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Declaração de Durban e na Declaração sobre a Eliminação de todas as Formas de Intolerância e Discriminação, dos quais o Brasil é signatário. Na Constituição Federal, o direito está garantido no art. 5º incisos VI e VIII, que afirma que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção dos locais de culto e suas liturgias”, algo que não tem se concretizado na prática. 

Nós, integrantes da Rede da Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra exigimos a imediata apresentação pública do Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa como uma demonstração do compromisso deste governo com o direito de que todas e todos professem sua religião livremente.

Fonte:http://redesaudedapopulacaonegra.blogspot.com/

Neste Censo declare seu amor ao seu Orixá
Diga que é do Santo, diga que é do Axé

Pois quem é de Umbanda, quem é de 
Candomblé

Não pode ter vergonha, tem que dizer que é!

Segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Ibge), apenas 0,3% da população geral do país (525 mil pessoas) se declaram praticantes de religiões de matrizes africanas, sejam elas o candomblé, a umbanda, o omolocô, o tambor de mina, o batuque entre outros elementos que formam o grande mosaico da religiosidade brasileira que se origina no continente africano. É interessante notar, no entanto, que festas como as de Yemonjá, tanto no Rio quanto em Salvador, as caminhadas que a cada ano se ampliam em todo o país, os dizeres e crendices populares, a literatura, o cinema e a tv, entre tantas outras manifestações brasileiras reconhecem nao só a existência da religiosidade de matriz africana como, também, mobilizam milhares, às vezes milhões de pessoas em torno de um festejo, da entrega de oferendas, do vestir-se de branco e do uso de fios-de-contas. É perceptível que o temor da discriminação, a vergonha por praticar uma religião que é taxada como primitiva ou coisa de "negros e ignorantes" entre outros elementos faz com que milhares de pessoas não assumam sua religiosidade em público, não se orgulhem de sua prática de fé ou, como diz mãe Stella de Oxóssi, "é o caso de pensar se a pessoa tem algum problema, já que tem cargo ou função dentro da casa de santo mas para fora vai dizer que é católica", por exemplo. Visando resgatar a auto-estima do praticante de religião de matriz africana e dar visibilidade maior ao número de praticantes em todo o país, o Coletivo de Entidades Negras (CEN) lançou na semana do 20 de novembro de 2009, durante a I Caminhada Nacional Pela Vida e Liberdade Religiosa, em Salvador, Bahia, com o apoio de diversas outras organizações sociais do Movimento Negro, a campanha "Quem é de Axé diz que é!  

Esta campanha, cujo mote diz "Neste Censo, declare seu amor ao seu Orixá/Diga que é do Santo, diga que é do Gunzu, diga que é do Axé/Pois quem é de Umbanda, quem é de Candomblé/Não pode ter vergonha, tem que dizer que é!", buscará falar ao praticante de cada uma das vertentes religiosas de matriz africana no país, buscará valorizar o fazer religioso, buscará afirmar a identidade religiosa de cada homem, mulher e criança que pratica a religião.  

O CEN acredita que esta campanha possibilitará uma alteração substancial nos números do Censo e, ao mesmo tempo, dará elementos para que novas políticas públicas sejam criadas especificamente para o povo-de-santo, uma vez que, havendo uma real impressão sobre a totalidade de praticantes no país, se terão elementos à mão para formular e aplicar estas novas políticas.  

Para o CEN, a campanha "Quem é de Axé diz que é!’ será um passo importante também para o combate à intolerância religiosa uma vez que ao assumir sua religiosidade, seu praticante, tendo sua auto-estima elevada, adotará cada vez mais os elementos visíveis desta afirmação de identidade e, ao mesmo tempo constrangerá aqueles que fazem da intolerância ou do desrespeito religioso uma ação cotidiana.